As operadoras de planos de saúde têm diversos motivos para aumentar os valores das mensalidades, e um dos motivos pode ser o aumento do uso dos serviços oferecidos pelos usuários. Quando os beneficiários utilizam com frequência os serviços de saúde cobertos pelo plano, isso pode impactar diretamente os custos operacionais das operadoras.
Independentemente do tipo de contrato de plano de saúde, é possível que você esteja perdendo dinheiro anualmente e mudar de plano de saúde apenas adiará sua questão e manterá você constantemente sujeito à carência, por exemplo. Alguns planos de saúde estão elevando o valor mensal em até 80%, o que é completamente proibido pela lei.
O indicador de reajuste da ANS pode ser utilizado pelo sistema judicial em contratos de planos coletivos por adesão e empresariais. Mesmo que seja um plano coletivo por adesão da Qualicorp, por exemplo, ou um plano coletivo empresarial (seja por MEI, EI, Ltda, entre outros), existem possibilidades de solicitar a revisão das taxas de atualização e aplicar as taxas inferiores estabelecidas pela ANS. Todos os acordos de assistência médica estão sujeitos às normativas do Código de Defesa do Consumidor e à prática de aumentos percentuais abusivos nas mensalidades do plano de saúde.
Caso o seu aumento tenha sido superior às taxas listadas abaixo, é recomendável consultar um advogado especializado em questões de planos de saúde. Verifique as taxas de reajuste autorizadas pela ANS, que também podem ser determinadas judicialmente para contratos de planos empresariais ou coletivos:
- Reajuste do plano de saúde em 2023 – índice ANS – 9,63% de aumento anual.
- Reajuste do plano de saúde em 2022 – índice ANS – 15,50% de aumento anual
- Reajuste do plano de saúde em 2021 – índice ANS – redução da mensalidade em -8,19%.
- Reajuste do plano de saúde em 2020 – índice ANS – 8,14% de aumento anual.
- Reajuste do plano de saúde em 2019 – índice ANS – 7,35% de aumento anual.
Alguns dos principais motivos que levam as operadoras a aumentar as mensalidades incluem:
1. Risco de sinistralidade:
Quando muitos beneficiários utilizam os serviços de saúde com frequência, ocorre o que é chamado de risco de sinistralidade. Isso significa que as despesas médicas e hospitalares se aproximam ou até mesmo ultrapassam a receita gerada pelas mensalidades. Para manter o equilíbrio financeiro, as operadoras em muitos casos aumentam os valores das mensalidades para compensar esses custos adicionais.
2. Inflação na área da saúde:
Os custos na área da saúde tendem a aumentar ao longo do tempo devido à inflação de serviços médicos, medicamentos, tecnologias e procedimentos. Esse aumento de custos é repassado para as operadoras de planos de saúde, que por sua vez podem repassar parte desse aumento para os beneficiários através do aumento das mensalidades.
3. Cobertura de novos procedimentos:
À medida que novos procedimentos e tecnologias médicas são incorporados aos serviços oferecidos pelos planos de saúde, isso pode gerar um aumento nos custos operacionais das operadoras. Para cobrir esses novos serviços, as operadoras podem ajustar os valores das mensalidades.
4. Envelhecimento da população segurada:
O envelhecimento da população segurada pode aumentar a demanda por serviços de saúde, já que pessoas mais idosas tendem a utilizar mais os serviços médicos. Isso pode gerar um aumento nos custos assistenciais e, consequentemente, nos valores das mensalidades.
É importante ressaltar que os aumentos nas mensalidades não devem ser abusivos e devem respeitar os limites estabelecidos pela legislação e pelos contratos firmados com os beneficiários. Além disso, as operadoras devem fornecer transparência na comunicação sobre os motivos dos aumentos e buscar alternativas para garantir um equilíbrio financeiro sem prejudicar excessivamente os usuários dos planos de saúde.
Para se prevenir ou recorrer contra o aumento abusivo nas mensalidades dos planos de saúde, os clientes podem adotar algumas medidas:
1. Conheça seus direitos: É fundamental que os beneficiários conheçam seus direitos conforme estabelecidos pela legislação (como a lei 9596/98 e o Código de Defesa do Consumidor) e pelos contratos firmados com as operadoras de planos de saúde. Isso inclui entender as regras para reajuste de mensalidades e quaisquer cláusulas que limitem ou regulamentem esses aumentos.
2. Verifique a justificativa do aumento: As operadoras são obrigadas a fornecer uma justificativa clara e transparente para o aumento nas mensalidades. Essa justificativa deve incluir detalhes sobre os custos que estão sendo considerados no reajuste.
3. Negocie com a operadora: Em alguns casos, é possível negociar diretamente com a operadora do plano de saúde para buscar alternativas ao aumento abusivo, como a revisão dos serviços oferecidos ou a busca por planos similares com valores mais acessíveis.
4. Recorra aos órgãos de defesa do consumidor: Caso se sinta lesado por um aumento abusivo, o cliente pode recorrer aos órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, para buscar orientação e mediação na resolução do problema.
5. Busque assistência jurídica: Em situações mais complexas ou persistentes de aumento abusivo, é recomendável buscar orientação jurídica especializada no campo do Direito do Consumidor. Um advogado pode analisar o caso, verificar se houve abuso por parte da operadora e auxiliar o cliente na defesa de seus direitos.
É importante que os consumidores estejam atentos aos seus direitos e saibam como agir diante de situações de aumento abusivo nas mensalidades dos planos de saúde. A transparência, a negociação e, se necessário, o recurso a instâncias legais são ferramentas que podem ajudar a garantir relações mais justas e equilibradas entre as operadoras e os beneficiários de planos de saúde.
